Diário Oficial Eletrônico

conforme ata de reunião nº 01/2026 nomeados pela Portaria nº 133/2026/GABIP, conforme o Credenciamento N°4/2026, Processo Administrativo N°69/2026, Inexigibilidade 21/2026. Primeira Chamada - EMPRESAS CREDENCIADAS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º) ISABELLA T.T. CASTRO LTDA ME, CNPJ n. 58.480.091/0001-90; - SOLICITAÇÕES DE INCLUSÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS: Não houve solicitações no período. - PEDIDOS DE DESCREDENCIAMENTO: Não houve solicitações no período. - RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM DOCUMENTAÇÃO PENDENTE/ E HABILITADOS e INABILITADOS: 1) ISABELLA T.T. CASTRO LTDA ME, CNPJ n. 58.480.091/0001-90 (entregue presencialmente): após análise verificou-se que todos os documentos exigidos foram entregues- HABILITADA; 2) CINTHIA C. S. GONZATTO EIRELI, CNPJ n. 30.157.118/0001-99 (entregue por e-mail): após análise verificou-se que a empresa apresentou a relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica com o nome de apenas 1 (um) profissional, não cumprindo com o que dispõe o anexo V - Termo de Referência, Item VII - Das Condições de Participação - do Credenciamento n. 04/2026. Os demais documentos foram entregues INABILITADA; 3) VIA SAUDE - GESTÃO EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 35.886.955/0002-53 (entregue por e-mail): após análise verificou-se que faltaram a Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal e Municipal, bem como Prova de Regularidade relativa a seguridade Social e ao FGTS, ainda faltaram o envio de Certificação ACLS de todos os médicos indicados no corpo Clínico da Empresa (tendo sido enviado de apenas um médico), conforme prevê o anexo V - Termo de Referência, Item VII - Das Condições de Participação - do Credenciamento n. 04/2026. Os demais documentos foram entregues INABILITADA; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2026 AO CONTRATO 13/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a JJ IMPRESSORAS EIRELI. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 32.665,50 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 13/2022. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Juliene Pereira Ivo SobrinhoPela Contratada Deodápolis - MS, 22 de maio de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2157 | Página 5 de 20 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 70/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Carnes e Frios para atendimento das Secretarias de Assistência Social, Educação, Esporte, Finanças, Habitação, Administração e Saúde/Hospital do município, em favor da empresa: B A MARQUES LTDA; CNPJ/MF 15.310.799/0001-90, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28, com o valor total de R$ 237.426,15 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Deodápolis - MS, 21 de maio de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN

DEPARTAMENTO - HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI – SEMUS, desta Prefeitura. Concedia pela Portaria nº 024/2026 de 20 de janeiro de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 27 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2157 | Página 4 de 20 Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 160/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026. “REVOGAR a pedido do Servidor, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- REVOGAR a pedido do Servidor Público Municipal o Sr. º RODRIGO FABIANO DE ALQUINO, Matricula nº 1150/1. Designado para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE

PORTARIA Nº 04/2026DE 21 DE MAIO DE 2026. “DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 21 de maio de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS – Deodápolis/MS ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

PORTARIA Nº 03/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026. “DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 21 de maio de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2157 | Página 3 de 20 SEMAS – Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 02/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026. “DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 21 de maio de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS – Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

Art. 3º - Revogar a Portaria nº 08/2025 de 07 de dezembro de 2025, que designa a servidora Micenita Pereira de Lima, como responsável pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 21 de maio de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS – Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 06/2025 de 07 de dezembro de 2025, que designa a servidora Micenita Pereira de Lima, como responsável pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Art. 2º - Revogar a Portaria nº 07/2025 de 07 de dezembro de 2025, que designa Micenita Pereira de Lima, como responsável pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

PORTARIA Nº 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026 - REVOGAÇÃO Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE:

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 4 Homologação / Adjudicação ................................................ 5 Credenciamento .................................................................. 6 Dispensas ............................................................................ 9 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 10 Decretos ............................................................................ 10 Notas de Empenho ............................................................ 13 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Sexta-feira, 22 de maio de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2157 | Página 2 de 20 PODER EXECUTIVO

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 3 Portarias .............................................................................. 3 Licitações e Contratos ............................................................ 4

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDAPTADA a Servidora Pública Municipal a Sr.ª JOSIANE BEJATO AVANCI LIMA, Matricula nº 2491/6, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, para que exerça as funções de seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , desta Prefeitura, a partir de 20 de maio de 2026, em conformidade com as restrições constadas no Atestado médico. ARTIGO 2º- A referida servidora realizará suas condições e responsabilidade desde que compatíveis com sua condição de saúde atual, conforme Atestado Médico. ARTIGO 3º- A readaptação terá prazo 06 (seis) Meses, estipulado no I do Artigo 14 da LCM nº 006 de dezembro de 2015. ARTIGO 4º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 20 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 185, DE 21 DE MAIO DE 2026 . “Altera o Decreto de nº 521, de 29 de dezembro de 2025 do município de Deodápolis/MS, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o artigo 4º do Decreto Municipal de nº 521, de 29 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O valor da TRS referente ao lançamento individual do exercício de 2026 poderá ser cobrado em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, assim distribuídas: I – quota única ou primeira parcela, dia 10 de agosto de 2026; II – demais parcelas: segunda parcela – dia 10 de setembro de 2026. terceira parcela – dia 12 de outubro de 2026. quarta parcela – dia 10 de novembro de 2026. quinta parcela – dia 10 de dezembro de 2026. Parágrafo único. O fracionamento do valor total do tributo em parcelas será admitido e realizado apenas nos casos em que as parcelas não venham a resultar em valores individuais inferiores a R$ 40,00 (quarenta reais).” Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto Municipal de nº 521, de 29 de dezembro de 2025. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 21 de maio de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 21 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2156 | Página 4 de 30 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2026 . Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 21 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2156 | Página 3 de 30 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Altera o Decreto de nº 522, de 29 de dezembro de 2025 do município de Deodápolis/MS, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: