Diário Oficial Eletrônico

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 21 de maio de 2026. Andressa da Silva Teixeira Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de administração e Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 17 de 72 Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Anna Julya Biló Soares ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Marcia Cristina da Silva ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 114/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Gestão administrativa e planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 63/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 /2026 firmado junto com as empresas RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS: Registro de Preços para aquisição de Tiras para teste de Glicose e Agulhas tipo auto lancetas para testes de glicemia para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município. Resolve: Art. 1º. Designar as servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, conforme portaria 004 de 23 de março de 2026, a Sra. Lyandra Ribeiro Alves, portadora do CPF 070.xxx.xxx-40 ocupante do cargo de farmacêutica como fiscal titular e a Srª Camila Moreira, portador do CPF 063.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de coordenadora geral como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus

comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 9 de 72 Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 07 de abril de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Gestão e Finanças Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rita Lima Ortiz dos Santos, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Leticia Gomes da Silva, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 10 de 72

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 7 de 72 localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual ELIEZITA DA SILVA SOUZA busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 551,68 MT2 (quinhentos e cinquenta e um metros e sessenta e oito centímetros quadrados) localizado na Quadra: 08 Lote:17– Distrito: Presidente Castelo/, inscrito no CRI na Matrícula(origem) nº 8.317, na comarca e município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhem no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 25 de maio de 2026. DANIELLY ALQUINA DA SILVA Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 8 de 72 Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 070/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 143/2025, Inexigibilidade Nº 25/2025, Credenciamento n°04/2025, firmado junto com o Sr. Gean Cesar Galleli.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARCIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, SIMBOLO DAS-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/08/2024 a 07/08/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias, a partir de 15/06/2026 a 29/06/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de maio de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de intimação Editais de intimação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº:025 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 6 de 72 REQUERENTE: ELIEZITA DA SILVA SOUZA Intimado: Angelo Pereira de Souza brasileiro, e sua esposa Ana Pereira de Souza, residentes e domiciliados neste município e comarca de Deodápolis/MS. Ademar Possidonio de Sá, brasileiro, residente e domiciliado neste município e comarca de Deodápolis/MS. Luiz Antonio Benelli brasileiro, e sua esposa Rosangela Alves Benelli, residentes e domiciliados nesse município e comarca de Deodápolis/MS. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRÍCULA Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual ELIEZITA DA SILVA SOUZA busca a regularização do imóvel descrito abaixo, no qual vossa senhoria consta como titular da propriedade na matrícula: Lote urbano com 551,68 mt2 (quinhentos e cinquenta e um metros e sessenta e oito centímetros metros quadrados) localizado na Quadra: 08 Lote: 17 – Distrito de Presidente Prudente / Deodápolis/MS, inscrito no CRI na Matrícula-origem nº 8.317, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de

PORTARIA Nº 173/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 149/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de ADVOGADO, SIMBOLO ANS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA - SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 08/06/2026 a 22/06/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 5 de 72 GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª CELIA REGINA VICTOR DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo ANE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/11/2024 a 10/11/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de maio de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 148/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação do SR. º LEONARDO PALMEIRA LEITE e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR. º LEONARDO PALMEIRA LEITE para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II , Símbolo ASS-2-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. A partir de 02 de maio de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 147/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação da Sr.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a Sr.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-2., lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEMA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. A partir de 02 de maio de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 146/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação do SR. º CELIO ROBERTO CAMPOS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SR. º CELIO ROBERTO CAMPOS para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. A partir de 02 de maio de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 145/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação da Sr.ª MAISA SILVA TOGNON e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a Sr.ª MAISA SILVA TOGNON, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-2., lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. A partir de 02 de maio de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 4 de 72 Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 144/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª LUCIANA LISSONE DA SILVA. Matricula nº 499/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo ANM. Para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3, lotada no GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. A partir de 02 de maio de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO, lotada no GABIP desta Prefeitura. Concedia pela Portaria nº 143/2026 de 24 de abril de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 172/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026. “REVOGAR a designação da Servidora, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- REVOGAR a designação da Servidora Público Municipal a Sr. ª LUCIANA LISSONE DA SILVA, Matricula nº 499/1. Designada para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE

PORTARIA Nº 171/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 3 de 72 especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Público Municipal o SR. º LEONARDO PALMEIRA LEITE, Matricula 2886/4. Contratado para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na SEMAP, desta Prefeitura. A partir de 01 de maio de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal