Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº 197/2026, de 28 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected] DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2 de junho de 2026, as 08:00 horas (MS), no Auditório Cirene P. Martins, Prédio da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro de Deodápolis/MS. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Assinado digitalmente por CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA ND: OU=SECTUR, O=PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, CN=CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.05.27 18:18:57-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 49 de 72 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 20/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 79/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Tecnica para planejamento, operacionalização, execução, acompanhamento e elaboração de prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc - Ciclo II (Lei Federal n° 14.399/2022), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Turismo, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 PROCESSO Nº 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PARTES: Secretaria de Saúde e as empresas: RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Tiras para teste de Glicose e Agulhas tipo auto lancetas para testes de glicemia para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Descrição Marca/Fabric. Quant. Unidade de Medida V. Unit. Valor Total 01 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO TIPO TIRA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE EM SANGUE CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL OU NEONATAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

polegadas, resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x 2160), tecnologia de painel LED ou superior, com sistema operacional integrado que permita acesso a aplicativos e conteúdos digitais. Deve possuir conectividade Wi-Fi e Bluetooth, no mínimo 3 entradas HDMI e 2 portas USB, suporte a espelhamento de tela de dispositivos móveis, sintonizador digital integrado e alto-falantes embutidos. Deve acompanhar controle remoto e cabo de alimentação, sendo compatível com instalação em suporte de parede padrão de mercado. HQ 3 Unid. 3.770,00 11.310,00 31 Lavadora alta pressão. Pressão: Minimo 1.600 psi. Vazão: Minimo 360 l/h. Tensão: 110/127v. Potência consumida: 1,5 kw kv. Características adicionais: Mangueira de sucção, alças e rodas. Tipo: Lava-jato. Acessórios: Mangueira 6 m de alta pressão, aplicador de detergente, engate e tubeiras. Contendo no mínimo as seguintes especificações: Tensão: 127v. Potência elétrica: 1500w (2 cv). Pressão mínima: 1600 psi. Tipo de motor: Indução. Tipo do bico: 1 bico leque. Acessórios: 1 pistola de alta pressão. WAP 2 Unid. 1.490,00 2.980,00 VALOR TOTAL R$ R$ 28.680,00 Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA LTDA

Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 PROCESSO Nº 46/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e as empresas: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, COMERCIAL LUANE LTDA, PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO, REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, VERLUMA COMERCIO LTDA, GLOBAL SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA, GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BURANO MOVEIS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Eletrodomésticos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA Item Descrição Marca/Fabric. Quant. V. Unit. Valor Total 01 Casa de bonecas infantil (CS), destinada a crianças a partir de 2 anos, confeccionada em polietileno rotomoldado, material resistente, atóxico e apropriado para uso infantil, com tratamento contra radiação ultravioleta (UV) e aditivos antieletrostáticos, garantindo maior durabilidade e preservação das cores em ambientes externos. LIG LIG 1 Unid. 3.190,00 3.190,00

Portaria nº 787/2025 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 24 de 72 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios, para atendimento das Secretarias de Educação, Esporte, A. Social, Habitação, Infraestrutura Administração e Planejamento, Saúde/Hospital e o Gabinete do Prefeito. EMPRESAS VENCEDORAS: B A MARQUES LTDA; CNPJ/MF 15.310.799/0001-90, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 66 - 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 173, com o valor total de R$ 1.033.785,23 (um milhão e trinta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). DU NONNI ALIMENTOS LTDA; CNPJ/MF 36.066.717/0001-83, nos itens 9 - 67 - 68 69 - 72 - 74, com o valor total de R$ 7.980,75 (sete mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). QUATRO A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ/MF 21.334.380/0001-70, no item 172, com o valor total de R$ 52.059,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais). Deodápolis - MS, 27 de maio de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O=" Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro Código registro TCE: CB6E5B4EC5D118B5BF8887C2B85AD154A45E1F0B Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

sua análise, enviando novamente dentro do prazo estipulado pelo edital para nova análise como Pessoa Jurídica; da nova análise dos documentos enviados, verificou-se estarem ausentes: Contrato Social/Estatuto e suas alterações, registro da empresa no CREFONO, Indicação de Responsável Técnica da Empresa, Registro Ativo de RT no conselho da categoria, Termo de Responsabilidade Técnica, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão Negativa de FGTS, Certidão Negativa de Débitos Municipais, Alvará de Funcionamento atualizado da empresa, Declaração de atendimento conforme a escala, atestado de capacidade técnica, relação nominal dos profissionais vinculados a empresa e currículo resumido dos profissionais. Os demais documentos foram entregues. INABILITADA. Tudo ocorreu nos termos do Art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto 11.878/2024, Art 2º II. Deodápolis - MS, 27 de maio de 2026. Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martins Sobral JEAN MARTINS SOBRAL Comissão Especial de Credenciamento

SUS, deliberado pela Comissão Especial de Credenciamento nomeados pela Portaria nº 787/2025, conforme Processo nº 143/2025. EMPRESAS CREDENCIADAS: 1º) E.G.B. Hammarstrom Ltda, CNPJ n. 45.516.728/0001-09 - PEDIATRIA; 2º) GEAN CESAR GALLELI & CIA LTDA, CNPJ n. 41.626.122/0001-75 – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; 3º) ROSANE R CHAGAS RODRIGUES LTDA ME, CNPJ n. 40.964.385/0001-21 PEDIATRIA. 4°) MENDES PEDIATRIA LTDA, CNPJ n. 60.004.394/0001-88 – PEDIATRIA 5º) MARCELO MARTIN FERNANDES ME, CNPJ n. 27.593.964/0001-47- CARDIOLOGIA. 6º) SERENE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ 58.231.993/0001-92 - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Á interessada PRISCILA MARTINS DE ALQUINO MOTA ME, CNPJ n 66.944.189/0001-89 - FONOAUDIOLOGIA: entregue no dia 25/05/2026 às 8h46: após a última análise dos documentos, a interessada havia entregue como Pessoa Física, tendo sido prejudicada a

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o resultado do Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços Médicos, nas especialidades de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia e Fonoaudiologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município de Deodápolis/MS, com vistas a complementar a rede de atenção à saúde no âmbito do

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°04/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E MENDES PEDIATRIA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade 06 Consulta médica em Pediatria. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta Valor Unitário 175,03 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e ARIVALDO FERREIRA MENDES JUNIOR pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 23 de 72

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°03/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E ROSANE R CHAGAS RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade 06 Consulta médica em Pediatria. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta Valor Unitário 175,03 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e ROSANE ROCHA CHAGAS RODRIGUES pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 22 de 72

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E E.G.B Hammarstrom LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade 06 Consulta médica em Pediatria. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta Valor Unitário 175,03 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e Eronilde Gessi Borile Hammarstrom pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 21 de 72

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°01/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E GEAN CESAR GALLELI & CIA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade 05 Consulta médica em Ortopedia/Traumatologia. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta Valor Unitário 154,33 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e Danielle Chilene Braga pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 20 de 72

Extrato de Contrato Extrato de Contrato REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO