Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº 199/2026, de 28 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Termo Adtivo .................................................... 22 SECRETARIAS ......................................................................... 23 Portarias Seplan ................................................................ 23 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 29 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2162 | Página 2 de 23 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

Aviso de Licitação .............................................................. 19 Outros Atos ............................................................................ 21 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 21 Atos de Pessoal ..................................................................... 22

Extrato de Contrato ........................................................... 13 Credenciamento ................................................................ 15 Homologação / Adjudicação .............................................. 18

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 5 Licitações e Contratos ............................................................ 9 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 9

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 20/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 79/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Tecnica para planejamento, operacionalização, execução, acompanhamento e elaboração de prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc - Ciclo II (Lei Federal n° 14.399/2022), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Turismo, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 4/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E MENDES PEDIATRIA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade Valor Unitário 06 Consulta médica em Pediatria. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta 175,03 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e ARIVALDO FERREIRA MENDES JUNIOR pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 23 de 72 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o resultado do Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços Médicos, nas especialidades de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia e Fonoaudiologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município de Deodápolis/MS, com vistas a complementar a rede de atenção à saúde no âmbito do

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 3/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E ROSANE R CHAGAS RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade Valor Unitário 06 Consulta médica em Pediatria. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta 175,03 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e ROSANE ROCHA CHAGAS RODRIGUES pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 22 de 72 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 2/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E E.G.B Hammarstrom LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade Valor Unitário 06 Consulta médica em Pediatria. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta 175,03 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e Eronilde Gessi Borile Hammarstrom pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 21 de 72 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 1/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E GEAN CESAR GALLELI & CIA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de: Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Psiquiatria, Ortopedia/Traumatologia e Fonoaudiologia, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal Cristo Rei e demais unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade Valor Unitário 05 Consulta médica em Ortopedia/Traumatologia. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Consulta 154,33 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 143/2025, Termo de Credenciamento nº 04/2025. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e Danielle Chilene Braga pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rita Lima Ortiz dos Santos (titular) e Leticia Gome da Silva (suplente). Deodápolis - MS, 07 de abril de 2026.

Aviso de Licitação 48 .............................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 49 ........................................................................................... Decretos 49 ............................................................................ Notas de Empenho 51 ............................................................ Conselhos Municipais 71 ........................................................... Conselho Municipal de Saúde 71 ............................................ Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 Página 1 de 72 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 2 de 72 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Extrato de Contrato 19 ........................................................... Aviso de Resultado 23 ............................................................ Extrato de Ata 25 ...................................................................

RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2026 Deodápolis 27 de maio de 2026. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Aprovar e instituir a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde. Art. 2º A Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde, será composta pelos seguintes membros: Nome Segmento Instituição Função 1. Juliana Teixeira Usuários Sindicato Rural Coordenação 2. Rosilene O. Melo Usuários Sindicato dos Professores Relatoria 3. Josivaldo A. dos Santos Trabalhadores da Saúde ESF Santa Maria Secretaria 4. Rita L. O. Santos Gestores/Prestadores Hospital Cristo Rei Membro 5.Camila Moreira

DECRETO Nº 196/2026, de 27 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.009 - AGENCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO 02.009.20.608.9.4058-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.009 - AGENCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO 02.009.20.608.9.4058-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 28 de Maio de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 28/05/2026, às 12:06:06. Protocolo: 85c1cd12-741c-4a8f-aa58-5fc13875808b Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2161 | Página 50 de 72 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1