Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2026 OBJETO: Contratação de empresa para locação de software para digitalização de documentos, indexação e arquivamento, sistema deverá ser totalmente web, conversão em PDF pesquisável OCR, sem limite de páginas por mês, com aplicativo para consultar documentos digitalizados com suporte multiplataforma permitindo download (Android e Ios), integração com o website via web service, com fornecimento de 1 (um) aparelho scanner, 1 (um) aparelho desktop em regime de comodato com mão-de-obra de 1 (um) funcionário para trabalho de organização, seleção, classificação e manutenção dos arquivos físicos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor estimado da contratação é de R$ 231.466,63 DATA DA ABERTURA: 4 de agosto de 2026, às 08:00 horas (local)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento

Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026 PROCESSO Nº 100/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2026 PARTES: Secretarias de Educação, esporte cultura e turismo, Saúde, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e a empresa: HG AGROAMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Higienização de Coifas e Bebedouros para atendimento das Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social, e o Gabinete do Prefeito. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: HG AGROAMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA Item Descrição Unid. Quant. V. Unit. Valor Total 1 Contratação de empresa especializada para realização de UN 14 R$ 1.200,00 R$ 16.800,00 UN 92 R$ 499,00 R$ 45.908,00

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 20 de julho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciana Lissone da Silva, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Paulo de Figueiredo, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fernanda Monique da Silva Santos, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria de Fatima da Silva Souza, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 21 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2197 | Página 5 de 12 Eu, Rita Lima Ortiz,, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Amanda Tognon da Costa Victor, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Ferreira Pinto, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 176/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SR. º ANDRE BRAGA DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo ANM, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/08/2022 a 07/08/2023, sendo que as férias foram gozadas no período de 05/05/2026 a 03/06/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2026. JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 161/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 100/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2026, Ata de registro de preços Nº 47/2026, firmado junto com a empresa HG AGROAMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Higienização de Coifas e Bebedouros para atendimento das Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social, e o Gabinete do Prefeito. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, pela Secretaria Municipal de saúde a Srª Camila Moreira, portador do CPF 063.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de coordenadora geral como Fiscal titular e a Sra. Rita Lima Ortiz, portadora do CPF nº CPF 027.xxx.xxx-57, ocupante do cargo de Enfermeira como Fiscal Suplente, pela secretária de educação, esporte cultura e Turismo a Sra. Amanda Tognon da Costa Victor portadora do CPF: 050.xxx.xxx-86, ocupante do cargo de Nutricionista como fiscal titular e a Sra. Jaqueline Ferreira Pinto, portadora do CPF: 701.xxx.xxx -72, ocupante do cargo de Assistente administrativo como Fiscal suplente, pelo Gabinete do Prefeito a Sra. Luciana Lissone da Silva, portadora do CPF: 996.xxx.xxx-15, ocupante do cargo de superintendente como fiscal titular e o Sr. Paulo de Figueiredo portador do CPF: 653.xxx.xxx-15 ocupante do cargo de assessor como fiscal suplente, pela secretaria de Assistência Social a Sra. Fernanda Monique da Silva Santos CPF: 051.xxx.xxx-54 ocupante do cargo de diretora de departamento como fiscal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 21 de julho de 2026

Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª NALANDA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 21 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2197 | Página 3 de 12 SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/08/2026 a 01/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 20 de julho de 2026. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Secretaria Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 018/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de

PORTARIA Nº 001/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, no uso de suas atribuições

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª ELZA BELARMINO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotada na SEINF, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 08/08/2022 a 07/08/2023. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de abril de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 018/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas

Aviso de Suspensão ............................................................. 8 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 9 Decretos .............................................................................. 9 Notas de Empenho ............................................................ 10 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 21 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2197 | Página 2 de 12 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal

Extrato de Ata ..................................................................... 5 Extrato ................................................................................. 6 Aviso de Licitação ................................................................ 7

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 3

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2026 Concorrência Presencial nº 7/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através d o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa M.M.A ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para Construção da Farmácia Básica Municipal que será localizada na Rua Jonas Ferreira de Araújo, s/n, fundos, quadra 03, lotes 07, bairro Jardim Deodápolis. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 438.036,74 (Quatrocentos e trinta e oito mil e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da

Extrato de Ata 10 ................................................................... Extrato de Contrato 14 ........................................................... Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2196 Página 1 de 15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 20 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2196 | Página 2 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de