Diário Oficial Eletrônico

assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis - MS, 22 de abril de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 37 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PROCESSO Nº 54/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e as empresas L. DA S. SANTOS LTDA – ME e B. A. MARQUES LTDA – ME. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO , PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E AGENCIAS DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: L. DA S. SANTOS LTDA - ME Item Especificação Quant Unid. Marc Fabri V. Unit. Valor Total 04 CHIPA. TIPO PARAGUAIA. A BASE DE POLVILHO E QUEIJO. - CHIPA. TIPO PARAGUAIA. A BASE DE POLVILHO E QUEIJO. COM NO MÍNIMO UMA PARTE DE QUEIJO A CADA DUAS PARTES DE POLVILHO. TAMANHO PEQUENO. 323 Centro PROPRIA 81,50 26.324,50 05 ESFIRRA ABERTA OU FECHADA. TAMANHO PEQUENO - ESFIRRA ABERTA OU FECHADA. TAMANHO PEQUENO. ASSADA. (SABORES CARNE, QUEIJO, CALABRESA, PRESUNTO E MUSSARELA). 382 Centro PROPRIA 121,45 46.393,90 06 PÃO DE SAL FRANCÊS - KG. - PÃO DE SAL FRANCÊS - KG. PESANDO APROXIMADAMENTE 50G CADA UNIDADE, ASSADO, FRESCO, DO DIA DA ENTREGA, ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO REFINADA, ISENTO DE IMPUREZAS E CORPOS ESTRANHOS. TIPO FRANCÊS BRANCO DE SAL 3.679 Kg. PROPRIA 16,90 62.175,10

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PROCESSO Nº 43/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas BETANIAMED COMERCIAL LTDA ; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI ; VRM IMPORT LTDA ; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA Item Especificação Quant. Unid. V.Valor Unit. Valor Total 01 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MATERIAL ESTRUTURA: AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA TIPO REVESTIMENTO: PVC LAMINADO S/ COSTURA TIPO ENCOSTO: CABECEIRA BIARTICULADA TIPO CONTROLE: COMANDO PEDAL P/ CADEIRA E REFLETOR EQUIPO: EQUIPO ACOPLADO, BANDEJA, 3 TERMINAIS BORDEN TIPO REFLETOR: LED TIPO UNIDADE AUXILIAR: CUBA, 2 SUGADORES, SERINGA TRÍPLICE 2 UN. 13.300,00 26.600,00 06 CANETA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CORPO EM TITÂNIO OU ALUMÍNIO. MATERIAL ROLAMENTO: ROLAMENTO CERÂMICA VELOCIDADE MÁXIMA: VELOCIDADE MÁXIMA MAIOR 400.000 RPM REFRIGERAÇÃO: 3 OU MAIS FUROS TROCA DE BROCAS: BOTÃO DE PRESSÃO(PB) TIPO CONEXÃO: CONEXÃO 2 OU 4

09/04/2024 e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis, Mato Grosso do Sul. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 31 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PROCESSO Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIGITAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS E DEMAIS DIVULGAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP Item Especificação Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 Contratação de Jornal Digital de Grande Circulação para publicação de avisos de licitação, editais e demais divulgações oficiais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS. 250 Unid. 65,0000 16.250,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 08 de abril de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 30 de 76 Município de Deodápolis - MS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PROCESSO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e as empresas VANESSA V. A. DA SILVA LTDA - ME e A. M. MUDAS E GRAMAS LTDA - ME. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O FORNECIMENTO DE GRAMAS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: VANESSA V. A. DA SILVA LTDA – ME. Item Especificação Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 2 GRAMA MATO GROSSO A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL - GRAMA MATO GROSSO A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL 7.500 M² 12,3800 92.850,00 4 GRAMA MATO GROSSO A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL - GRAMA MATO GROSSO A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL 2.500 M² 12,3800 30.950,00 Valor Total R$ 123.800,00 Empresa: A. M. MUDAS E GRAMAS LTDA – ME. Item Especificação Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 GRAMA ESMERALDA A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL - GRAMA ESMERALDA A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL 7.500 M² 6,1000 45.750,00 3 GRAMA ESMERALDA A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL - GRAMA ESMERALDA A SER RETIRADA PELO CONTRATANTE NO LOCAL 2.500 M² 6,1000 15.250,00 Valor Total R$ 61.000,00 Valor Total Geral R$ 184.800,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 08 de abril de 2024.

e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis/MS, 08 de abril de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 28 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO Nº 40/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e as empresas B. A. MARQUES LTDA – ME; L. DA S. SANTOS LTDA – ME E DU NONNI ALIMENTOS LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E AGENCIAS DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO . . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: B A MARQUES LTDA - ME Item Especificação Quant Unid. Marca Fabric V. Unit. Valor Total 1 ABACATE, IN NATURA - KG. CASCA LISA, COM BRILHO, FIRME, SEM A PRESENÇA DE PERFURAÇÕES, MACHUCADOS, ESTAR LIVRE DE PARASITAS, INSETOS E SUJIDADES. 30 KG CEASA 8,75 262,50 2 ABACAXI, IN NATURA - MADURO, CONTER COROA, CASCA SEM SUJIDADES, PERFURAÇÕES OU MACHUCADOS. 525 UN CEASA 8,95 4.698,7 3 AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE COM APROXIMADAMENTE 5 KG, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, REGISTRO NO MA, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE

assinatura e publicação do extrato vigerá por 90 (noventa) dias. Deodápolis - MS, 29 de abril de 2024. l. Sistema degelo: Frost free. Cor: Branca. Tensão alimentação: 127 v. Tipo: Vertical. Catmat: 320073. Lote 14 Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total Item 21 Frigobar. Capacidade: mínimo 100 l. Tensão Alimentação: 110 V. Cor: Branca. Características Adicionais: Selo Procel. Prateleira removível, gaveta multiuso, bandeja degelo. Catmat: 400719. - Frigobar. Capacidade: mínimo 100 l. Tensão Alimentação: 110 V. Cor: Branca. Características Adicionais: Selo Procel. Prateleira removível, gaveta multiuso, bandeja degelo. Catmat: 400719 EOS 1 UN 1.292,00 1.292,00 Lote 15 Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total Item 22 Máquina lavar roupa. Tipo: Automática. Capacidade: Mínimo 11 kg. Aplicação: Doméstica, lavagem/enxágüe e centrifugação. Características adicionais: Com no mínimo 5 programas de lavagem e abertura superior. Voltagem: 127/220 v. Material cesto: Aço inoxidável. Catmat: 445415. - Máquina lavar roupa. Tipo: Automática. Capacidade: Mínimo 11 kg. Aplicação: Doméstic a, lavagem/enxágüe e centrifugação. Características adicionais: Com no mínimo 5 programas de lavagem e abertura superior. Voltagem: 127/220 v. Material cesto: Aço inoxidável. Catmat: 445415. CONSUL 2 UN 2.064,00 4.128,00 VALOR TOTAL 14.096,00 TOTAL GERAL 333.539,79 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 16 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

de alta definição com resolução de no mínimo 1366x768; webcam integrada ao equipamento; saída de vídeo hdmi; possuir bateria de no mínimo 2 células; fonte alimentação ac externa com tensão de 100-240v; sistema operacional windows 10 professional 64 bits ou superior em idioma português com licença de uso. A chave do produto deve estar gravada na bios; pacote office original. Garantia 12 meses. Catmat:481545. POSITIVO MASTER N434 8 UN 2.285,00 18.280,00 VALOR TOTAL 18.280,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 14 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Empresa: VANESSA V. A. DA SILVA LTDA Lote 9 Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total Item 29 Microcomputador all in one. Tela: Aprox. 21,5 pol. Memória ram: Superior a 8 gb. Núcleos por processador: Superior a 8. Armazenamento ssd: Mínimo 240. Fonte alimentação: Bivolt automática. Sistema operacional: Proprietário. Garantia on site. Softwares: - possuir sistema operacional windows pro versão 10 ou 11 instalado, atualizado e em perfeito funcionamento, em portugues com licenca de uso e midia de instalação. Interfaces: - possuir 03 (três) ou mais portas usb; - possuir 01 (um) porta para co - Microcomputador all in one. Tela: Aprox. 21,5 pol. Memória ram: Superior a 8 gb. Núcleos por processador: Superior a 8. Armazenamento ssd: Mínimo 240. Fonte alimentação: Bivolt automática. Sistema operacional: Proprietário. Garantia on site. Softwares: - possuir sistema operacional windows pro versão 10 ou 11 instalado, atualizado e em perfeito funcionamento, em portugues com licenca de uso e midia de instalação. Interfaces: - possuir 03 (três) ou mais portas usb; - possuir 01 (um) porta para conexão de rede compatível com o conector rj- 45 - possuir 01 (um) saída padrão high definition multimedia interface (hdmi); - possuir 01 (um) entrada padrão high definition multimedia interface (hdmi) - possuir conectores para entrada e saída de áudio.

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 8 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Item 24 Item 25

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 PROCESSO Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA ; J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA ; LICITAINFO LTDA; VANESSA V. A. DA SILVA LTDA; EMILIANAS COMERCIAL LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 13 Especificação Marca Fabric. Quant Unid V. Unit. Valor Total Item 20 Fogão gás mesa de vidro. Tipo fogão: Convencional com mesa de vidro. Quantidade bocas: minimo 4 un. Normas técnicas: Selo inmetro gategoria "A". Características adicionais: Acendimento automático / forno autolimpante. Voltagem: 110v. Forno com capacidade. De no mínimo 50 litros. Material da mesa: Vidro. Cor: Titanium /inox/prata. Catmat: 425200. - Fogão gás mesa de vidro. Tipo fogão: Convencional com mesa de vidro. Quantidade bocas: minimo 4 un. Normas técnicas: Selo inmetro gategoria "A". Características adicionais: Acendimento automático / forno autolimpante. Voltagem: 110v. Forno com capacidade. De no mínimo 50 litros. Material da mesa: Vidro. Cor: Titanium /inox/prata. Catmat: 425200. BRASLAR 3 UN 800,00 2.400,00 VALOR TOTAL 2.400,00 Empresa: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA Lote 08 Especificação Marca Fabric. Quant Unid V. Unit. Valor Total

Aviso de Resultado Aviso de Resultado Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 7 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 31 de março de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 3 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot ,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Thais Soares Sartori,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Bruna Daniele da Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 036/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 41/2025, Inexigibilidade nº 10/2025 Contrato Administrativo 031/2025, firmado junto com a empresa AJALA & KRIGER LTDA Objeto: Contratação de empresa Especializada para Consultoria, Monitoramento E Superação de Restrições e Inconformidades da Creche Tipo B - Padrão FNDE no Sistema Simec Obras, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Deodápolis/MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF xxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Jaqueline Gabrieli Rdrigues Caires, portador do CPF: xxxxxxxxxxxx ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Titular; O servidor Bruno Mariano Ferrarini, portador do CPF: xxxxxx, ocupante do cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à

Aviso de Resultado 6 .............................................................. Extrato de Ata 7 ..................................................................... Extrato de Contrato 50 ........................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 54 ........................................................................................... Decretos 54 ............................................................................ Notas de Empenho 56 ............................................................ SECRETARIAS 76 ......................................................................... Portarias Seplan 76 ................................................................ Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 Página 1 de 76 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1879 | Página 2 de 76 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 035/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 36/2025, Inexigibilidade nº 8/2025 Contrato Administrativo 030/2025 , firmado junto com a empresa SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto:O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para o fornecimento de licença software de Ferramenta de Inteligência artificial especializada em contratação pública (SollAI). Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finança ,. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF XXX, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Thais Soares Sartori, portador do CPF: XXXXXXXXXX ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento como Fiscal Titular; A servidora Bruna Daniele da Silva, portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes