Diário Oficial Eletrônico

Termo de Referência – Anexo II do Edital que faz parte integrante desta ata 3.1.2. As demais licitantes participantes poderão reduzir seus preços iguais ao valor da proposta do FORNECEDOR, para fins de formação do Cadastro Reserva. 3.1.2.1. Os registros das licitantes participantes que mantiverem sua proposta original e os de formação do Cadastro Reserva, se for o caso, serão juntados aos autos do processo. 3.1.2.2. A convocação das que compõem o Cadastro Reserva será facultada à ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital e no ETP que a precedeu, quantidades, preços, órgãos participantes e fornecedor indicado abaixo: 1.2. FORNECEDOR: FORNECEDOR: A empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA -ME, com sede na Rua 31 DE MARÇO, 35 - CENTRO, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000, nº, na cidade de Aral Moreira – MS, CNPJ nº 10.513.814/0001-83, representada neste ato por seu Dorinel Ramiro Alves Soares inscrito no CPF. 059.469.071-40 e RG: 2544147 SSP/MS. FORNECEDOR: A empresa Auto Posto Internacional LTDA., com sede à AV Flavio Derzi, 357 - Centro, Coronel Sapucaia - MS, CEP: 79995-000, inscrita no CNPJ: 00.213.199/0001- 36, neste ato representada por, Anderson Kenidi Bertelli inscrito no CPF: 986.837.211-91 e RG: 1083218 SSP/MS. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

atendendo as condições previstas no Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir observada as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem: CLÁUSULA I – DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços futura e eventual aquisição de combustível, visando atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal, conforme

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: "FDA34083627FD47D08D3F50AFFA14CBD16BC805F " O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-27, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, nesta Cidade, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 0120/2025 – Pregão Presencial nº 004/2025, referente a aquisição de combustíveis automotivo, tipo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e diesel comum, através da contratação de empresa especializada para o fornecimento direto que possua unidades (posto de combustível) própria, a fim de atender ao abastecimento da frota de veículos oficiais das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. Empresa Vencedora: Item 876 Código COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA -ME CNPJ: 10.513.814/0001-83 RUA 31 DE MARÇO, 35 - CENTRO, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 3 001.006.818 ETANOL L 5000 4,61 23.050,00

CONSIDERANDO , a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , a se realizar no dia 25 do mês de Setembro de 2025, das 7h30min às 13h00min, na Câmara Municipal de Aral Moreira, situado na Rua Bento Marques, Centro, na cidade de Aral Moreira/MS, sob a operacionalização técnica do Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O evento terá como Tema Central “A SAÚDE QUE TEMOS E A SAUDE QUE QUEREMOS PARA 2026 A 2029” , e os trabalhos desenvolvidos a partir dos seguintes eixos temáticos: ANO XVI Nº 2755 Quarta-Feira 17 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

CONSIDERANDO , a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

DECRETO Nº 178/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARALMOREIRA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68, VII da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO , a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 198, que contemplam as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO. I – THAIS SOARES SARTORI II – REGINALDO FRANCISCO DE CARVALHO III – BRUNA DANIELE DA SILVA IV – LUCIENE AZEVEDO V- LUANA MINHOS DE SOUZA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 16 de setembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 179, 16 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR”. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento Interina de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 711/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SR.º WELINTON D AGOSTINI AYRES , Matricula 3460/1 Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS – 2.1 lotado na SEMF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 36 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 178, 16 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO”. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Secretária Municipal de Planejamento Interina de Deodápolis/MS no

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e CLEIDE SECCHIS DA SILVA DERING inscrito no CPF sob o nº ***871421**. OBJETO: termo aditivo do contrato para prestação de serviços como Motorista categoria D. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.776,70 (um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) mensais. DO PRAZO: O contrato será até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Antônio Carlos dos Santos Silva – Secretario Municipal – e Cleide Secchis da Silva Dering – Contratado. Deodápolis - MS, 17 de julho de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 049/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Revogar o período de gozo de ferias da Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- REVOGAR o período de gozo de férias, concedido a Servidora Público Municipal a Sr.ª LIGIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/11/2022 a 09/11/2023. Sendo que as férias seriam gozadas no período de 20/10/2025 a 03/11/2025. Ficando o 2º período de 15 (quinze) dias de gozo solicitado, a partir de 24/11/2025 a 08/12/2025 Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de Setembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 31 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 12/09/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1507/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS 15.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.58 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (PRÉ-ESCOLA) Natureza de Despesa: 2025 1.500.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 15.001 Funcional: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 46.032,33 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): GALETO LTDA 2.522,90 23.190.666/0001-55 1.444,77 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.:

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E TASSIA MAYARA VEDOVATO VARONI Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI , a fim, de garantir a continuidade da Promoção, proteção e Recuperação da Saúde dos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, do Município de Deodápolis - MS, de forma complementar a rede municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.434,57 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.540,97 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.646,79 4 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.785,05 5 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, pelo médico que estiver escalado em sobreaviso, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 723,33 6 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 694,43 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 38/2025, Termo de Credenciamento nº 02/2025, Contrato 54/2025. Assinaturas: Andressa da Silva Texeira pela credenciante e Tassia Mayara Vedovato Varoni pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rodrigo Fabiano de Alquino (titular) e Jose Adalberto de melo Neto(suplente). Deodápolis - MS, 27 de agosto de 2025

ONDE LEIA -SE Extrato do Contrato N. 97/2025 LEIA -SE Extrato do Contrato n. 103/2025