Diário Oficial Eletrônico

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “61F5726F29A553A787856A59733105A545070389” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 06 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

Referência (Anexo I), tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, por km rodado, dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino pertencente ao município de ARAL MOREIRA/MS, conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de

EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO UNITARIO AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Edital nº 09/2026. Aral Moreira/MS, 06 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2844 06 de Fevereiro de 2026

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, situada na Rua Bento Marques, n°. 795, nesta Cidade inscrita no CNPJ sob n° 03.759.271/0001-13, doravante denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal„ neste ato representado pela Prefeita Municipal, ELAINE APARECIDA SOLIGO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 3008 CRO/MS e CPF n° 812.263.141-04, residente e domiciliada a Rua João Angelo Soligo, n ° 787, Jardim Ouro Verde, Aral Moreira/MS, CEP: 79.930-000, neste Município de Aral Moreira/MS. CONTRATADA: W. M. SEIZER, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 53.986.705/0001-96, com estabelecimento a Rua Calaveras, N° 217, Bairro Santa Monica, na cidade de Campo Grande - MS, doravante denominada Contratada, representada neste ato WELLINGTONMARTINS SEIZER, brasileiro, Engenheiro, casado, portador da carteira de identidade tipo RG n.º 2.100.683 Emitida pela SEJUSP/MS e do CPF n.º 061.242.371-99, residente e domiciliado na Rua Calaveras, N°217, Bairro Santa Monica, na cidade de Campo Grande - MS. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no Contrato Administrativo nº 068/2025, celebrado em 25 de Abril de 2025, bem como no disposto nos arts. 111, 115, § 5º, e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação automática da vigência em contratos de escopo predefinido e o respectivo registro por meio de apostilamento, conforme Parecer Jurídico favorável exarado pela Procuradoria Jurídica do Município. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2844 Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 262/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora PRISCILA MATOSO FREITAS , para exercer a função de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, símbolo DGA-1. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor contados da data de 01/02/2026, revogada as disposições em contrário em especial a Portaria 37/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

DECRETO Nº 285 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E HOMOLOGA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EXERCÍCIO 2027, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS.” ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira MS, no uso das prerrogativas legais e demais legislação em vigor. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da

ERRATA A PORTARIA N.08°/2025 Referente à Publicação no Diário Oficial, de 22/10/2025, Edição nº 2775. No ato que concedeu aposentadoria à servidora Carmem Viviane Corrêia Cerzósimo, Onde se lê: Matrícula nº 183003-1 Leia-se: Matrícula nº 183001-1 As demais informações permanecem inalteradas. Aral Moreira, 05 de fevereiro de 2026.

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, a servidora Sra. CARMEM VIVIANE CORRÊIA CERZÓSIMO, matrícula n.° 183001-1, atua no cargo de professora, Nivel III, Classe D, na Secretaria de Municipal de Educação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética dos salários de contribuição, a qual será reajustável anualmente utilizando os índices aplicáveis ao RGPS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 14 de outubro de 2025. Vaulteir Ferreira De Lima Diretor Presidente Matricula 3565/1 Cristiane Kleinschmitt Diretor Administrativo e de Benefícios Matrícula416201 ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

PORTARIA Nº 255/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER 10 (Dez) dias de férias para a servidora CAROLINE RAHAL , Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 2025/2026, a serem usufruídas de 26/01/2026 à 04/02/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 30 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato administrativo n° 037/2024, com acréscimo de 3,53% no valor originalmente pactuado, em razão de adequações técnicas identificadas durante a execução do objeto contratual. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 81.644,52 (oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.396.259,12 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). EMPRESA CONTRATADA: TS CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 14.992.612/0001-12; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Ariel Betezkoswski Maciel – TS Construtora LTDA ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 OBJETO: Reprogramação dos quantitativos e dos valores do Contrato nº 036/2024, referente à execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Mato Grosso do Sul, no Município de Aral Moreira/MS, sem alteração da natureza do objeto originalmente contratado. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 261,069,47 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.358.618,13 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e treze centavos). EMPRESA CONTRATADA: TS CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 14.992.612/0001-12; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Ariel Betezkoswski Maciel – TS Construtora LTDA ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: 54.819.760Nelci Bast de Macedo , inscrita no CNPJ sob o n° 54.819.760/0001-54 Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, grama e materiais de delimitação para execução de serviços de paisagismo e urbanização em áreas públicas do Município de Aral Moreira/MS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total: R$ 64.100,00 (Sessenta e quatro mil e cem reais) Dotação Orçamentária: Ficha: 669-020901-15 451 0105 1001 0000-3.3.90.30.00 Material de Consumo Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 64.100,00 (Sessenta e quatro mil e cem reais), O pagamento será realizado mediante solicitação dos itens cotados. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: 54.819.760Nelci Bast de Macedo Aral Moreira-MS, 03 de Fevereiro de 2026. ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 DISPENSA EMERGENCIAL N° 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o N°: 07.075.504/0005-43. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 - 020601 – 10301015920340000 – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 23.400,00 (vinte três mil e quatrocentos reais), a serem pagos mensalmente o valor de 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), mediante encaminhamento de nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã - MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA Aral Moreira-MS, 28 de Janeiro de 2026. ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3