Diário Oficial Eletrônico

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: O Município de Aral Moreira-MS, por intermédio da Secretaria Municipal Educação e Cultura, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo e abertura da licitação em mencionada acima, marcada para o dia 20/02/2026, às 08h00min, em razão da constatação de que o prazo inicialmente fixado não atendeu ao disposto no art. 55, inciso II alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, não tendo sido observado o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis livres

EDITAL Nº 10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

ERRATA DO GABARITO — EDITAL 09/2026 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS (NÍVEL SUPERIOR) No ANEXO – GABARITO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA, onde consta o gabarito do cargo de Professor de Ciências, fica retificado o gabarito da Questão 26, passando a vigorar da seguinte forma: Questão 26: alternativa correta “B” PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B D A A A B C B A C A B E A C A D C B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 E D A A C B E C A B

publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o Credenciado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA : CONSULTORIO MEDICO RCB LTDA Aral Moreira-MS, 05 de fevereiro 2026. ANO XVII Nº 2844 Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 CREDENCIAMENTO N° 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : CONSULTORIO MEDICO RCB LTDA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo. ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO TIPO VALOR UNIT. QUANT. 11 Consulta com Pediatra – Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia - Atendimento uma vez por semana Consulta 164,54 600 Dotação Orçamentária: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAÚDE 10 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 10 302 0159 2018 0000 – SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1.500.1002 FONTE: 1.600.0000 FONTE: 1.621.0000 FONTE: 1.600.3110 FONTE: 1.621.3210 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAUDE 10 301 ATENÇÃO BASICA 10 301 0158 SAUDE PARA TODOS 10 301 0158 2038 0000 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1.500.1002 ANO XVII Nº 2844 Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026

será divulgado em edital próprio, conforme cronograma do certame. 3.3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026. Aral Moreira/MS, 05 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL

nos cargos de nível superior, que atingiram a pontuação mínima exigida no Edital nº 001/2026. 2.2. A Prova de Títulos será realizada conforme segue: • Data: 07 de fevereiro de 2026 • Horário: das 07h30 às 11h00. • Local: POLO UNIGRAN • Endereço: Rua 19 de Novembro, 51, Bairro Cidade Amiga, Aral Moreira – MS. 2.3. Os candidatos deverão apresentar, no ato da entrega, os documentos originais

estrita observância ao disposto no Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO o Resultado Final das Provas Objetivas e de Redação, bem como a Convocação para a Prova de Títulos, nos seguintes termos: 1. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS 1.1. Fica divulgado o Resultado Final das Provas Objetivas e de Redação, após a análise e julgamento dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar, conforme edital específico publicado anteriormente. 1.2. O resultado está organizado por cargo, em ordem decrescente de pontuação, contendo o nome do candidato, número de inscrição e nota obtida. 1.3. O resultado completo encontra-se no Anexo I deste Edital. 2. DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 2.1. Ficam CONVOCADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS os candidatos classificados

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, no uso de suas atribuições legais e em

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, que altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica; CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, visando à melhoria da qualidade do ensino e ao desenvolvimento integral dos R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2845 EDIÇÃO EXTRA Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº7 de 1º de AGOSTO DE 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica;

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CME Nº01/2025 de 17 de junho de 2025, publicada em Diário Oficial ANO XVI Nº 2702 Quarta-feira, 25 de junho de 2025, que Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo Parcial e/ou Integral no Sistema Municipal de Ensino do município de Aral Moreira/MS;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.036 de 23 de novembro de 2023, que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral;

CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996; CONSIDERANDO a Meta 06 da Lei Federal nº 13005/2014 - Plano Nacional de Educação e Meta 06 da Lei Municipal nº 792 de 23 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação;

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professora Aracy Wider, de Regime de tempo Parcial, para operar PARCIALMENTE em Regime de Tempo Integral na Educação Básica. A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Aral Moreira - MS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e