Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2026 Dispensa Eletrônica nº 18/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através da SECRETARIA DE SAÚDE e a Empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a Contratação de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DO VALOR: O valor total da contratação é de RR$ 9.542,04 (nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Convênio.

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. FRIOS, VARIEDADE: PRESUNTO DE PERNIL, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO, COMPOSIÇÃO: SEARA SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTAÇÃO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO. Ano 2026 | Edição nº 2159 | Página 11 de 168 17,99 24.376,45 38,87 5.830,50 19,98 7.592,40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis 20 565 KG 21 500 KG 22 680 KG 23 100

Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 PROCESSO Nº 70/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PARTES: Secretarias de Educação, A. Social, Finanças, Administração, Habitação, e do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: B A Marques LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Carnes e Frios para atendimento das Secretarias de Assistência Social, Educação, Finanças, Habitação, Administração e Saúde/Hospital do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: B A MARQUES LTDA Item Quant. Unid. Especificação 1 2 3 295 500 665 KG UN KG APRESUNTADO FATIADO KG - A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRASNPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.O PRODUTO

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 25 de maio de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Assinado digitalmente por JAQUELINE FACHIANO LACERDA DN: OU=SEC EDUCAÇÃO, O="PREF DEODAPOLIS ", CN=JAQUELINE FACHIANO LACERDA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação Código registro TCE: 9B59915093B965F29260C3CF0A60FCC12C9BC654 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2159 | Página 7 de 168

AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026 PROCESSO N° 76/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Gás de Cozinha e Botijões para atendimento das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte, Administração e Habitação do município. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 144.177,71 DATA DA ABERTURA: 8 de junho de 2026, às 9:00 horas (MS)

Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual REGINA DOS SANTOS MELO CPF: ***192301** busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 307,46 MT2 (trezentos e sete metros quadrados e quarenta e seis decímetros) localizado na Quadra: 02 Lote: 13 Distrito: Presidente Castelo, DEODAPOLIS, inscrito no CRI na Matrícula(mãe) n° 8.317, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhem no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 26 de maio de 2026. DANIELLY ALQUINA DA SILVA Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº:025 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E REQUERENTE: ELIEZITA DA SILVA SOUZA Intimado: Angelo Pereira de Souza brasileiro, e sua esposa Ana Pereira de Souza, residentes e domiciliados neste município e comarca de Deodápolis/MS. Ademar Possidonio de Sá, brasileiro, residente e domiciliado neste município e comarca de Deodápolis/MS. Luiz Antonio Benelli brasileiro, e sua esposa Rosangela Alves Benelli, residentes e domiciliados nesse município e comarca de Deodápolis/MS. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRÍCULA Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual CPF: busca a regularização do imóvel descrito abaixo, no qual vossa senhoria consta como titular da propriedade na matrícula: Lote urbano com 551,68 mt2 (quinhentos e cinquenta e um metros e sessenta e oito centímetros metros quadrados) localizado na Quadra: 08 Lote: 17 – Distrito de Presidente Prudente / Deodápolis/MS, inscrito no CRI na Matrícula-origem nº 8.317, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2159 | Página 5 de 168 Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 25 de maio de 2026. DANIELLY ALQUINA DA SILVA

DECRETO Nº 192 DE 25 DE MAIO DE 2026 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 11° Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, a realizar-se no dia 26 de JUNHO de 2026, com início às 08:00HS e termino as 16h00min no auditório da Câmara Municipal localizado na Rua Jonas Ferreira de Araújo, nº 738, nesta cidade. Art. 2º - A 11° Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS será coordenada pela Secretária Municipal de Saúde e presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município. Art. 3º - A 11° Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o Tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil no município de Deodápolis.” e os eixos: I – Democracia, saúde como direito e soberania nacional; II – Financiamento adequado e suficiente para o SUS; III – Emergências climáticas e justiça socioambiental; IV- Modelo de atenção e gestão do SUS; Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 11° Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS ocorrerão por conta de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º Este decreto entra em Vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições contrárias. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2159 | Página 3 de 168 Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de intimação Editais de intimação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº 093 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E REQUERENTE: REGINA DOS SANTOS MELO CPF: ***192301** Intimado: MUNÍCIPIO DE DEODÁPOLIS, Proprietário do Lote: 13 Quadra: 02 Matricula Mãe nº 8.317, Bairro: Distrito de Presidente Castelo no município e comarca de DEODAPOLIS/MS. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRÍCULA Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual REGINA DOS SANTOS MELO CPF:***192301** busca a regularização do imóvel descrito abaixo, no qual vossa senhoria consta como titular da propriedade na matrícula:

Extrato de Contrato ........................................................... 16 Homologação / Adjudicação .............................................. 20 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 21 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 24 Notas de Empenho ............................................................ 24 Balanços/balancetes - Consolidado ................................... 33 Balanços/balancetes ........................................................ 112 Outros Atos .......................................................................... 156 Apae ................................................................................ 156 Atos de Pessoal ................................................................... 166 Portarias .......................................................................... 166 SECRETARIAS ....................................................................... 168 Portarias Seplan .............................................................. 168 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

Aviso de Licitação ................................................................ 6 Extrato de Ata ..................................................................... 7 Extrato ............................................................................... 14

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Atos Administrativos .............................................................. 3 Editais de intimação ............................................................ 3 Licitações e Contratos ............................................................ 6

Extrato 10 ............................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 ........................................................................................... Decretos 11 ............................................................................ Segunda-feira, 25 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2158A Extra Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de maio de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2158A Extra | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Editais Editais

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 PROCESSO Nº 77/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026, com fundamento nos disposit ivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para o Registro de Preços para aquisição de Bicicletas Elétricas, Capacetes de Ciclismo e Baterias para atendimento da Secretaria Munic ipal de Saúde, de

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 – CONTRATO 82/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Jair Marangoni Junior - MEI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. DO PRAZO : Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/05/2026 e encerrando-se em 22/05/2027. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 82/2024 ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - pelo contratante e Jair Marangoni Junior- pelo contratado. Deodápolis/MS, 22 de maio de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos