Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 3

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 30 de junho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação Código registro TCE: 1B5F94A69972BEEDF2E00356F9C5BBBB497AA0C6 Assinado digitalmente por JAQUELINE FACHIANO LACERDA DN: OU=SEC EDUCAÇÃO, O="PREF DEODAPOLIS ", CN=JAQUELINE FACHIANO LACERDA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JAQUELINE FACHIANO LACERDA

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2026 PROCESSO N° 100/2025 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Higienização de Coifas e Bebedouros para atendimento das Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social, e o Gabinete do Prefeito. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 72.964,46 DATA DA ABERTURA : 16 de julho de 2026, às 9:00 horas (MS)

Extrato de Termo Adtivo 25 .................................................... Conselhos Municipais 35 ........................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 35 .............................................. SECRETARIAS 35 ......................................................................... Portarias Seplan 35 ................................................................ Quarta-feira, 01 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2183 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 01 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2183 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis

Aviso de Resultado 10 ............................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 ........................................................................................... Decretos 11 ............................................................................ Notas de Empenho 13 ............................................................ Atos de Pessoal 19 ..................................................................... Portarias 19 ............................................................................

Aviso de Licitação 6 ................................................................ Homologação / Adjudicação 7 ................................................ Credenciamento 8 ..................................................................

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. I – LUANA MINHOS DE SOUZA II – THAIS SOARES SARTORI III – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS IV- MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA IIV- HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 01 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2183 | Página 36 de 36 disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 01 dias do mês de julho de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 009/2026, de 30 de junho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, · CONSIDERANDO a existência de vagas no Conselho Tutelar do Município de Deodápolis/MS; · CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar, devidamente homologado; · CONSIDERANDO que a candidata classificada em 2º lugar formalizou sua desistência da convocação; RESOLVE: · Art. 1º Convocar as candidatas classificadas em 1º e 3º lugares no Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS para assumirem as vagas existentes no Conselho Tutelar. · Art. 2º As candidatas convocadas deverão comparecer perante o setor competente da Administração Municipal, no prazo estabelecido pela legislação e pelos atos administrativos pertinentes, para apresentação da documentação necessária e demais providências para investidura no cargo. · Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 30 de junho de 2026. Oanglah Maria Almeida Vaz Presidente do CMDCA ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 120, DE 01 DE julho DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e CARLA LORANA AZEVEDO BORGES, inscrita no CPF sob o nº. ***675411**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.242,37 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais, e trinta e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde –– CARLA LORANA AZEVEDO BORGES Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e ANGELA REGINA MONTEIRO, inscrita no CPF sob o nº. ***194671**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.242,37 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais, e trinta e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde –– ANGELA REGINA MONTEIRO - Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 01 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2183 | Página 26 de 36 Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 089/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª ELAINE CRISTINA FERREIRA DOS REIS SHALON, Matricula nº 3544/2. Contratada para ocupar o Cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 088/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª SANDRA ALVES DOS SANTOS, Matricula nº 3052/6. Contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotadana SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. .GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 175/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido do Servidor Público Municipal o SR. º ROBINSON FERREIRA LIMA, Matricula nº 2712/4. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Símbolo DAS-4, – AGTEC, desta Prefeitura. A partir de 30 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 01 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2183 | Página 25 de 36 contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2026. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 174/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO doServidor Público Municipal o Sr. º ANTONIO DONIZETE CARVALHO, Matricula 585/2. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF, desta Prefeitura. A partir de 20 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 20 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 173/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª ADRIANA BRIOLI FALGETI, Matricula nº 3382/1. Ocupante do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura. A partir de 19 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 19 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2026. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal