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uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada a construção da CASA DA CULTURA. I – EMANUELY SANTOS PEREIRA II – THAIS SOARES SARTORI III – LUANA MINHOS DE SOUZA IV- ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO IIV- CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 23 dias do mês de JUNHO de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 119, DE 23 DE junho DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a drenagem e pavimentação asfáltica de parte do distrito de presidente castelo. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 320.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$320.000,00 320.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$320.000,00 320.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 02/07/2026, às 09:03:03. Protocolo: 5ba8eb85-4308-47ae-8a95-ff5b6e2c928d Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 10 de 14 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO

DECRETO Nº 250/2026, de 2 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues- Pela Contratante – Tiago José da Silva,- Pela Contratada. Deodápolis - MS, 01 de julho de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 9 de 14 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 Inexigibilidade Nº 30/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através da Secretaria de Educação e a empresa URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação educacional e científica por meio de Planetário Móvel itinerante, com tecnologia Fulldome Digital 4K, compreendendo a instalação da estrutura, realização de sessões imersivas de Astronomia e Ciências e disponibilização dos recursos tecnológicos e pedagógicos necessários ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.100 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo de Dispensa e seus anexos, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/esic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 7/7/2026 às 08:30 horas - DF De 2/7/2026 às 08:30 horas - DF. Até PERÍODO DE LANCES De 7/7/2026 das 08:30 horas - DF Até 7//2026 às 14:30 horas - DF. GIOVANI DE SOUZA BARELI Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O="PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 6 de 14 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 94/2026 na Modalidade Pregão Presencial nº 33/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para

Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 25/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 104/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando o Registro de Preços para o Fornecimento de Refeições Tipo Self-Service, com possibilidade de acondicionamento em Marmitex, no município de Dourados - MS, destinadas aos pacientes em Tratamento de Hemodiálise atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 01 de julho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Administração e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Amanda Tognon da Costa Victor , ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Ferreira Pinto, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 5 de 14

PORTARIA Nº 07/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026. “DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 01 de junho de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS – Deodápolis/MS ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 146/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Gestão administrativa e planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 102/2026, Inexigibilidade Nº 30/2026, CONTRATO Nº 104/2026, firmado junto com a Empresa URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação educacional e científica por meio de Planetário Móvel itinerante, com tecnologia Fulldome Digital 4K, compreendendo a instalação da estrutura, realização de sessões imersivas de Astronomia e Ciências e disponibilização dos recursos tecnológicos e pedagógicos necessários ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino durante a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Sra. Amanda Tognon da Costa Victor portadora do CPF: 050.xxx.xxx-86, ocupante do cargo de Nutricionista como fiscal titular e a Sra. Jaqueline Ferreira Pinto, portadora do CPF: 701.xxx.xxx -72, ocupante do cargo de Assistente administrativo como Fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 06/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026. “DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Helaynne Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 3 de 14 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 01 de junho de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS – Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 02/2026 de 21 de maio de 2026, que designa a servidora Fatima Aparecida Santana Canaz, como responsável pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Art. 2º - Revogar a Portaria nº 04/2026 de 21 de maio de 2026, que designa a servidora Fatima Aparecida Santana Canaz, como responsável pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 01 de junho de 2026. Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Municipal de Assistência Social SEMAS – Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 05/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - REVOGAÇÃO Rosienni Santana Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE:

Fundamento Legal: Arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar Municipal nº 009/2024 – Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Providências Determinadas: Autuação dos documentos instauradores; vistoria técnica in loco pela Patrulha Ambiental; elaboração de Relatório Técnico de Vistoria com registro fotográfico; notificação do responsável para apresentar as justificativas, documentações e/ou planos de regularização e recuperação ambiental que se fizerem necessários, conforme as irregularidades constatadas, no prazo de 30 (trinta) dias; comunicação ao denunciante com as informações sobre as providências adotadas e as medidas administrativas aplicadas; e registro no sistema de gestão ambiental da AMMA. Deodápolis/MS, 07 de maio de 2026. Antonio Joaquim de Oliveira Neto Diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE PORTARIAS PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025/2026/AMMA Assunto: Instauração de Procedimento Administrativo. Data: 07 de maio de 2026. Noticiante: José Antonio Cavalcante, (denunciante). Interessado: COPASUL – Cooperativa Agroindustrial, com instalações no Município de Deodápolis/MS. Objeto: Apurar a prática, em tese, de infração administrativa ambiental decorrente das atividades de trituração de troncos de eucalipto e armazenamento de soja desenvolvidas pela empresa COPASUL – Cooperativa Agroindustrial, em suas instalações no Município de Deodápolis/MS.

Aviso de Licitação ................................................................ 5 Homologação / Adjudicação ................................................ 6 Extrato de Contrato ............................................................. 8 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 9 Decretos .............................................................................. 9 Notas de Empenho ............................................................ 10 SECRETARIAS ......................................................................... 12 Portarias Seplan ................................................................ 12 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2184 | Página 2 de 14