Diário Oficial Eletrônico

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026 PROCESSO Nº 125/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026, com fundamento nos disposit ivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, de

Aviso de Licitação 5 ................................................................ Extrato de Contrato 6 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 7 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Decretos 9 .............................................................................. Outros Atos 11 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 11 ..................................... Atos de Pessoal 13 ..................................................................... Portarias 13 ............................................................................ Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 Página 1 de 88 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 2 de 88 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA

PORTARIA Nº 113/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 88 de 88 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARINA ALMEIDA FIGUEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Símbolo ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/09/2026 a 02/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2025. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 112/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª JOSIENE DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 10/07/2023 a 09/07/2024, sendo que as férias serão gozadas no período de 10/08/2026 a 08/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 111/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANTONIA GESCINILDA GOMES ALVES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo ANS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, a partir de 14/09/2026 a 23/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 110/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANA LUCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ANE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, sendo que as férias serão gozadas, no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 08/09/2026 a 22/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 109/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª SONIA SOARES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2024 a 24/03/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, partir de 21/09/2026 a 30/09/2026. Conforme requerimento. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 87 de 88 ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 062/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 061/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 060/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 059/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 058/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 85 de 88

PORTARIA Nº 057/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 056/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 055/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de