Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Geisiele Felix Dos Santos De Moura, inscrita no CPF sob o nº. 044.409.651-56. OBJETO: termo aditivo do contrato para prestação de serviços como auxiliar de enfermagem. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ R$2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 01 de julho de 2024 a 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira – Secretário Municipal de Saúde – e Geisiele Felix Dos Santos De Moura – Contratada. Deodápolis - MS, 01 de julho de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02/07/2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 246/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação do SRº LUIZ MARCOS PEREIRA e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º NOMEAR o SRº LUIZ MARCOS PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, Símbolo ASS-2 , lotado no GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 008/2024 DE 13/03/2024.

PORTARIA Nº 245/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Dispõe Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra | Página 36 de 113 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO do Servidor Publico Municipal o SRº LUIZ MARCOS PEREIRA, Matricula nº 2432/07. Ocupante do cargo de Provimento de em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA , lotado na AGETEC, desta Prefeitura. A Partir de 01 de Julho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 082/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 081/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª KARYNNA LIBORIO FERNANDES, Matricula n° 3025/1, contratada para ocupar o Cargo de ODONTOLOGO 08h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de Julho de 2024. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 080/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 424/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRº ROSILENE BARBOSA DE ANDRADE, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 20 (vinte) horas/aulas semanais, como Professora. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra | Página 35 de 113 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias Portarias

PORTARIA Nº 423/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar o Professor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR o SRº MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, convocado para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 08 (oito) horas/aulas semanais, como Professor. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 422/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar o Professor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR o SRº DANILO DIAS PEREIRA, convocado para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 08 (oito) horas/aulas semanais, como Professor. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 421/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar o Professor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra | Página 34 de 113 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR o SRº CLEIVANDO FERREIRA PEREIRA, convocado para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 20 (vinte) horas/aulas semanais, como Professor. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 420/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª PATRICIA VIEIRA BATISTA, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 09 (nove) horas/aulas semanais, como Professora. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 419/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª NAIRA CRISTINA RODRIGUES, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 02 (duas) horas/aulas semanais, como Professora. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 418/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª MARIA CRISTINA TORRES DA COSTA, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 05 (cinco) horas/aulas semanais, como Professora. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação