Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 070/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 069/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 068/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 067/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 066/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 065/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

PORTARIA Nº 064/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o(a) Sr(a). ADEILDE MONTEIRO FELIX, para ministrar aulas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com 24 horas-aulas semanais, como Professor(a) na etapa de Ensino Fundamental no período de 03/08/2026 a 23/12/2026, na Unidade Escolar Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva, Nível II da Classe A, conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, com efeitos retroativos a 03/08/2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de agosto de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

PORTARIA Nº 063/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

DECRETO Nº 308, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a instituição e designação da Comissão Técnica e Equipe Responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2026–2036, e dá outras providências." O SR. JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de planejar as políticas públicas educacionais do município para o decênio 2026–2036, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE); DECRETA: Art. 1º Comissão Técnica / Equipe de Coordenação responsável pela coordenação, organização, condução metodológica e elaboração do conteúdo do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036. Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros, representantes dos respectivos órgãos e segmentos educacionais: Coordenador(a) Geral: Cleidivaldo Siqueira Pereira, representando a Secretaria Municipal de Educação. Equipe Técnica / Membros: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo: Antonio Ferreira de Carvalho – Titular Jaqueline Ferreira Pinto – Suplente Representantes da coordenação Pedagógica Municipal: Micenita Pereira de Lima - Titular Dalmo Martins Moreira - Suplente Representantes Secretaria de Estado de Educação de MS Silvana Almeida dos Anjos Morais – Titular Edna Martins – Suplente Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 12 de 88 Representantes da Comissão de Educação do Poder Legislativo Carlos de Lima Neto Junior – Titular Fernanda Maiara Casusa – Suplente Representantes da Secretaria de Planejamento e Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues – Titular Juliani Garcia Berloffa Andrade – Suplente Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Deodápolis: André Ribeiro Braga – Titular Ana Alves Trevisan – Suplente Representantes da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Deodápolis – APAE:

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.245.1.4118-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.0000.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$30.000,00 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.1.4122-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.0000.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$30.000,00 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 12 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 12/08/2026, às 10:52:12. Protocolo: eb7fa7a3-3121-4e9c-83a0-dc2da91ec86a Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 10 de 88 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 321/2026, de 12 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 8 de 88 Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 28 de julho de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Governo e Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciano Leonardo da Silva, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Renata Pelegrine de Souza , ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 9 de 88 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

Extrato de Contrato EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°020/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 3 Descrição Unid. V. Unit. Professor de Basquete: Formação profissional: Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga. H/Aula 44,49 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 19/2026, Termo de Credenciamento nº 01/2026. Assinaturas: Cleidivaldo Siqueira Pereira pela credenciante e Fabricio Rodrigues dos

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br Deodápolis - MS, 11 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O="PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, E=editaisprefeituradeodapolis@gmail. com Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código de registro TCE : 643460BBA892D7AE6BC113E98EB3527E0BA3B9BC Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2213 | Página 6 de 88