Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 060/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal ao SRº MAICOM JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de COVEIRO, SIMBOLO ANE, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024, Sendo que as férias serão gozadas no período de 11/04/2024 a 10/05/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 014/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Revogar a férias concedidas ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretario Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no

PORTARIA Nº 013/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretario Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª IRACI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISAO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 02/01/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de (10) dez dias a partir de 25/03/2024 a 03/04/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de março de 2024. MARCIA CRISTINA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 003/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodapolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª EMMYLLE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PSICOLOGA, SIMBOLO ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 11/12/2021 a 12/12/2022 e período aquisitivo de 11/12/2022 a 11/12/2023 . Sendo que as férias serão gozadas no 1º período a partir de 02/04/2024 a 01/05/2024 e 2º período de 02/05/2024 a 31/05/2024. Conforme requerimento. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 25 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Março de 2024. MARCIA CRISTINA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 002/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 066/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação do SRº CELIO ROBERTO CAMPOS, que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR o SRº CELIO ROBERTO CAMPOS para Ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, Símbolo SEC , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo I TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 10 de Março de 2024,, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017, alterado pelo Artigo 3º do Decreto nº 040 de 19/04/2017 ARTIGO 3º - Este Ato entra em8vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 10 de Março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de Março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 065/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação do Sr.º ROBINSON FERREIRA LIMA e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR o Sr.º ROBINSOM FERREIRA LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-4, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – AGTEC, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo I TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017.

EDITAL N.º 04/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jean Carlos Silva Gomes, Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação do(a) candidato(a) a seguir elencado(a) para inspeção médica (exame admissional), observado o disposto a seguir: O não comparecimento na data e no horário determinados na presente convocação implicará na exclusão automática do certame, em caráter definitivo. Caso o(a) candidato(a) não possa comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão Administrativa e/ou Financeira, fundamentando e comprovando suas razões, sob pena de não poder fazê-lo posteriormente. O requerimento acima mencionado deverá ser protocolado, pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço: [email protected], e instruído com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgarem necessários a comprovar os motivos balizadores do pedido, ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local munido do original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 23 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Francisco Alves da Silva, nº 443 – Centro – CEP 79.790-000. CNPJ: 03.903.176/0001-41 – Fone: 0XX67 3448-2029/1925 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Certificado Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Passaporte, dentro do prazo de validade. 1. Da Inspeção Médica 1.1 - Local: Med Trab Executive, situado na Avenida Marcelino Pires, nº 334, município de Dourados/MS. 1.2 Data e Horário: dia 22 de março de 2024, das 07:00 às 11h ou das 13:00 às 15:00h. O(A) candidato(a) será avaliado(a) conforme ordem de chegada. Deodápolis, 15 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO ÚNICO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 227398 GILIARDE RODRIGUES DE ARAUJO

aprovação no Concurso Público nº 001/2022 – Homologado por meio do Edital nº 011/2022 datado de 23/12/2022: a) 01 (uma) Fotografia 3x4 (recente); b) Fotocópia da Cédula de Identidade; c) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) Qualificação Cadastral – e-Social; e) Fotocópia do Título de Eleitor; f) Fotocópia da Carteira de Trabalho; g) Fotocópia de comprovação de inscrição no PIS/PASEP Ativo; h) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (para os cargos exigidos); i) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (quando for o caso); j) Fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes (se possuir); k) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF dos dependentes (se possuir); l) Comprovante de Residência atualizado; m) Fotocópia de Certificado de Escolaridade exigido para o cargo; n) Certidão de estar quite perante a Justiça Eleitoral; o) Certidão de Ações Cíveis e Criminais referente aos últimos 05 (cinco) anos do(s) domicílio(s) do candidato; p) Declaração de Acúmulo ou não de Cargos; Atos de Pessoal Atos de Pessoal Outros atos Outros atos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 21 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Francisco Alves da Silva, nº 443 – Centro – CEP 79.790-000. CNPJ: 03.903.176/0001-41 – Fone: 0XX67 3448-2029/1925 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL q) Declaração de Bens; e r) Declaração de não ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores, se servidor de qualquer esfera da administração pública. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias acompanhados dos originais. O(a) convocado(a) deve entrar em contato por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whats app pelo telefone nº (67) 3448-2029, ou ligações pelo telefone (67) 3448-1925, e agendar o horário para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira. O(a) convocado(a) terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da datada da publicação deste Edital, para a apresentação dos documentos acima mencionados, podendo requerer a prorrogação por igual período, devendo, neste caso, encaminhar o requerimento para o e-mail: [email protected]. Caso o(a) convocado(a) não apresentem a documentação, tampouco requeira a prorrogação de prazo, será, automaticamente, considerado desistente.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 27 fevereiro de 2024. Jean Carlos Silva Gomes Secretário Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Gabriel Dias Barbosa, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 036/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 14 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 17/2024 Pregão Eletrônico n° 7/2024, Contrato 046/2024, firmado junto com a empresa: RIBEIRO VEICULOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDIMENTO DAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948810/2023 - PROCESSO Nº 59800.000289/2023-99/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Thaís Soares Sartori, portador do CPF: 050.360.941-23, ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular; A servidora Vitoria Maria Obelar, portadora do CPF: 073.392.741-62, ocupante do cargo de Técnica em Meio Ambiente como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução,

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Flávia Ribeiro Alves, inscrita no CPF sob o nº.057.942.761-77 OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços gerais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$1.799,07 (mil, setecentos e noventa e nove reais e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 11 de março de 2024 á 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Valdenir Aparecido Duarte - secretário municipal de educação, e Flávia Ribeiro Alves - contratada. Deodápolis - MS, 14 de março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a RIBEIRO VEICULOS S/A. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDIMENTO DAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948810/2023 - PROCESSO Nº 59800.000289/2023-99/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO . DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de março de 2024, até o dia 05 de março de 2025. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Infraestrutura a seguir: 1- Secretaria de Infraestrutura, Projeto Atividade 2.058 Fonte 1700 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1625 | Página 12 de 143 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e André Gandolfi Feio Ribeiro – Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS ...............................................................................................................................................................................................................................