Diário Oficial Eletrônico

prevê o item 5.7.1 do edital de Credenciamento 2/2025, para apresentarem os documentos faltantes conforme abaixo; EMPRESAS e PF: 1) Cintia dos Santos Gonzales, CPF n. ***567401** (entregue presencialmente): após análise verificou-se que faltaram os documentos relativos aos itens 3.2 “e” (Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal) e “g” Certidão Negativa de Insolvência Civil (Falência, Concordata, Rec. Judicial e Extrajudicial) do anexo I – Termo de Referência do Credenciamento n. 02/2025 – INABILITADA. Deodápolis - MS, 23 de dezembro de 2025. LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO Comissão Especial de Credenciamento

Especial de Credenciamento nomeadas pela Portaria nº 393/2025, Processo nº 38/2025, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos para o Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, CONVOCA as Pessoas física e Jurídicas para no prazo de 08 (oito) dias uteis conforme

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão

indeterminado, para adequação e alteração do edital de licitação. Informamos aos interessados que a nova data de abertura do certame será publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis em momento posterior e oportuno. Deodápolis - MS, 22 de outubro de 2025. ________________________ Jean Martins Sobral Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Credenciamento Credenciamento

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Veiculos Elétricos para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e o Gabinete do Prefeito. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, TORNA PÚBLICO para os interessados a SUSPENSÃO da referida licitação, por tempo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 25 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 PROCESSO Nº 166/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PARTES: SECRETARIAS: SAÚDE e as empresas: PROVER SAÚDE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA OBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para realização de Exames de Tomografia Computadorizada, para atender as demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Deodápolis - MS . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações EMPRESA: PROVER SAÚDE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Descrição dos Serviços Unid. Quant.I. Unit.Valor Total EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA C/ LAUDO DOS TIPOS: Tomografia Computadorizada de coluna cervical/ Tomografia até três segmentos, Tomografia Computadorizada de Face ou Seios Da Face ou Articulações Temporomandibulares / Tomografia Computadorizada dos Segmentos Apendiculares (Braços, Antebraços, Coxas, Pernas e Mãos)/ Tomografia Computadorizada do Pescoço (Partes Moles, Laringe, Tiroide ou Para Tiroide, Faringe /Tomografia Computadorizada de articulações de membro inferiores (coxa, perna, tornozelo, joelho e pé) e superior (ombro, braço, cotovelo, antebraço, punho e mão). Do Tórax /mediastino/vasos de base, Abdome Superior /Abdome inferior/pelve e bacia/ articulação sacro ilíacas e coxo femurais, Coluna lombo sacra. Unid. 160 207,49 33.198,40 Realização de Tomografia Computadorizada de abdômen total (abdômen Superior e Inferior) com emissão de laudo médico radiológico, incluindo todos os insumos necessários para a execução do exame e entrega dos resultados em meio físico e/ou digital. Unid. 34 352,27 11.977,18 VALOR GLOBAL R$ 45.175,58 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS,22 de Dezembro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Suspensão Suspensão

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 22 de dezembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andrea Pires da Cruz, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luciene Alexandre de Azevedo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Rodrigo Fabiano de Alquino, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 24 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 224/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 223/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 144/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª JESSICA DE SOUZA SCHAUSST, Matricula n° 3462/1, contratada para ocupar o Cargo de FARMACEUTICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de Dezembro de 2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 22 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 143/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª MARCIA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO GOMES, Matricula n° 3177/2, contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 15 de Dezembro de 2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 15 de Dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 142/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o Srº JOSIEL OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, símbolo ANE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período, a partir de 19/01/2026 a 02/02/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 141/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2055 | Página 21 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Srª ANA PAULA LEITE TORRES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, símbolo ANE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, sendo que as férias serão gozadas, a partir de 05/01/2026 a 24/01/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 140/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o Srº ITAMAR ANTONIO GAZOLA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, símbolo ANE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, sendo que as férias serão gozadas, a partir de 02/01/2026 a 16/01/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 139/2025 DE 22 DE DEZEZMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA REGIANE CASTRO SILVA, Contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGIGO, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 11/12/2023 a 10/12/2024, sendo que as férias serão gozadas, a partir de 19/01/2026 a 17/02/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Dezembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde